PNRS: Política Nacional de Resíduos Sólidos

PROGRAMA
29 de março
 
8h30 Credenciamento
 
9h00 Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
* Alterações do Projeto Lei nº 354/89
* Impactos da Lei nas atividades industriais
* Regulamentação
* Atuação do Ministério do Meio Ambiente
* Como e quanto tempo às empresas tem para se adequarem à Lei
* As obrigações legais das empresas
* Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação
* Pontos polêmicos
* Responsabilidades objetivas e subjetivas
* Como prevenir multas
* Alterações à Lei de Crimes Ambientais
* Necessidade de educar o consumidor para evitar multas

Sergio Gonçalves
Diretor de Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente

Fabrício Soler
Advogado Coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Felsberg e Associados

10h30 Coffee break

10h50 Como montar a cadeia de coleta e reciclagem e a responsabilidade compartilhada
* Programa de coleta seletiva e reciclagem
* Logística reversa
* Reparação
* Coleta
* Reciclagem
* Exemplo de sucesso da Tetra Pak

Fernando Von Zuben
Diretor de Meio Ambiente
Tetra Pak

Fernando Neves
Gerente de Meio Ambiente
Tetra Pak

Painel Especial
Logística Reversa: Destinação correta do produto pós-consumo

11h40 Case Motorola: Programa de reciclagem, otimização do processo logístico e redução de custos com o aproveitamento dos eletrônicos

Luiz Ceolato
Supervisor de Meio Ambiente
Motorola

12h30 Almoço

13h30 Programa de coleta e destinação de pneu
* Ciclo do pneu
* Para onde vão os pneus inservíveis
* Principais destinações

Cesar Faccio
Diretor
Reciclanip, área da ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) que representa Michelin, Pirelli, Goodyear, Bridgestone, Pneus Levorin, Rinaldi; Maggion e Tortuga – Câmara de ar

14h20 Manufatura Reversa
* Reversa de refrigeradores, congeladores e condicionadores de ar
* Manufatura Reversa de eletro-eletrônicos
* Descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes
* Recolhimento de pilhas e baterias

Arley Alves Pereira
Coordenador Comercial de Manufatura Reversa
Essencis

15h10 Case Rayovac: Gerenciamento de resíduos sólidos e perigosos
* O que mudou com a Lei 12.305/2010
* Adequação a PNRS

Roney Ramires
Engenheiro de Segurança e Meio Ambiente
Rayovac

16h00 Coffee break

16h20 Impacto da PNRS na gestão de áreas contaminadas

Gustavo Alves da Silva
Gerente de Projetos
Hidroplan

Daniel Cardoso
Gerente de Projetos
Hidroplan

17h10 Aterros sanitários e Lixões
* O que muda com a nova regulamentação

Breno Caleiro Palma
Presidente
Resicontrol, empresa da Estre Ambiental, tem como foco o desenvolvimento de soluções ambientais seguras e sustentáveis para a destinação final de resíduos industriais e urbanos

18h30 Encerramento do primeiro dia

30 de março
INSTRUTOR
Cássio dos Santos Peixoto
Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pos Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente.

PROGRAMA

Debater a Regulamentação da PNRS Lei 12.305/2010. Decreto 7.404 de 23/12/2010.
I) Princípios Constitucionais relacionados aos resíduos
Principio da Precaução
Principio da Prevenção
Princípio do Usuário-pagador
Principio do Poluidor-pagador

II) Resíduos Sólidos

III) Definições
Técnicas
Definições Lixo e Inservíveis
Critérios de origem e produção

IV) Classificação dos Resíduos
Resíduo Doméstico
Resíduo Comercial
Resíduo Industrial
Resíduo Hospitalar
Resíduo Especial

V) Destinação

VI) Poluição
Solo
Água
Ar

VII) Resíduos

VIII) Resíduos com Tratamento
Aterro Sanitário
Aterro Controlado
Compostagem
Incineração

IX) Os 3 Rs
Reduzir
Reciclar
Reutilizar

X) A Política Nacional de Resíduos Sólidos

XI) Vida do Produto: Do berço ao túmulo
União
Estados
Municípios
Planos estaduais e municipais

XII) Logística Reversa
O que é?
Enquadramentos existentes?
Quem está obrigado à Logística Reversa?

XIII) Financiamentos

XIV) Contratos
Contratos com Fornecedores
Contratos com Clientes

XV) Incentivos

XVI) Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98

INFORMAÇÕES
Data
29 e 30 de março de 2011

Local
Hampton Park Residence Hotel
Al. Campinas, 1213
Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES
Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.980,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 3.360,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011

* Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
* Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
* Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

INSCRIÇÕES - Somente - 29/03
Preço
R$ 1.890,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 2.140,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011

INSCRIÇÕES - Somente - 30/03
Preço
R$ 1.780,00 para inscrições pagas até o dia 22 de março de 2011
R$ 1.970,00 para inscrições pagas após o dia 22 de março de 2011