Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

PROGRAMA

Seminário – 28 de setembro

8h30 Credenciamento

9h00 Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº12.305/2010

* Alterações do Projeto Lei nº 354/89
* Impactos da Lei nas atividades industriais
* Regulamentação
* Atuação do Ministério do Meio Ambiente
* Como e quanto tempo as empresas tem para se adequarem à Lei
* As obrigações legais das empresas
* Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação
* Pontos polêmicos
* Responsabilidades objetivas e subjetivas
* Como prevenir multas
* Alterações à Lei de Crimes Ambientais
* Necessidade de educar o consumidor para evitar multas

Ana Beatriz Kesselring
Sócia da área de Meio Ambiente, Consumidor e Responsabilidade Social
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

10h30 Coffee break

10h50 Como montar a cadeia de coleta e reciclagem e a responsabilidade compartilhada
* Programa de coleta seletiva e reciclagem
* Logística reversa
* Reparação
* Coleta
* Reciclagem
* Exemplo de sucesso da Tetra Pak

Fernando Von Zuben
Diretor de Meio Ambiente
Tetra Pak

11h50 Logística Reversa: Destinação correta do produto pós – consumo

Marcelo José de Sousa
Diretor de Logística
T-Gestiona

12h50 Almoço

14h00 Gerenciamento de Resíduos Perigosos
* O que mudou com a lei 12.305/2010
* Adequação à PNRS

Roney Ramires
Engenheiro de Segurança e Meio Ambiente
Rayovac

15h00 Impactos da PNRS nas embalagens de produtos perigosos
* As atenções necessárias na escolha da embalagem para melhor gerenciamento de resíduos perigosos e cumprimento das normas

Robson de Souza Candello
Consultor
Igaraí S.A

Otávio Benassi
Diretor
BCR

15h50 Sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos

Juliana Hosken Wernek
Gerente de Comunicação e Projetos
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV

16h40 Coffee break

17h00 Aterros sanitários e lixões
* O que muda com a nova regulamentação

Diógenes Del Bel
Diretor
ABETRE – Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos

18h00 Encerramento do primeiro dia

Treinamento – 29 de setembro

INSTRUTOR
Cássio dos Santos Peixoto
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e Autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente.

PROGRAMA
I) Princípios Constitucionais relacionados aos resíduos
Principio da Precaução
Principio da Prevenção
Princípio do Usuário-pagador
Principio do Poluidor-pagador

II) Resíduos Sólidos

III) Definições
Técnicas
Definições lixo e Inservíveis
Critérios de origem e produção

IV) Classificação dos Resíduos

Resíduo Doméstico
Resíduo Comercial
Resíduo Industrial
Resíduo Hospitalar
Resíduo Especial

V) Destinação

VI) Poluição
Solo
Água
Ar

VII) Resíduos

VIII) Resíduos com Tratamento
Aterro Sanitário
Aterro Controlado
Compostagem
Incineração

IX) Os 3 Rs
Reduzir
Reciclar
Reutilizar

X) A Política Nacional de Resíduos Sólidos

XI) Vida do Produto: Do berço ao túmulo
União
Estados
Municípios
Planos estaduais e municipais

XII) Logística Reversa
O que é?
Enquadramentos existentes?
Quem está obrigado à Logística Reversa?

XIII) Financiamentos

XIV) Contratos
Contratos com Fornecedores
Contratos com Clientes

XV) Incentivos

XVI) Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98

INFORMAÇÕES
Data
28 e 29 de setembro de 2010

Local
Tulip Inn Interative Hotel
Rua José Maria Lisboa, 555
Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES
Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.980,00 para inscrições pagas até o dia 9 de setembro de 2010
R$ 3.360,00 para inscrições pagas após o dia 9 de setembro de 2010

* Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
* Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
* Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

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 INSCRIÇÕES - Somente Seminário (28/9)
Preço
R$ 1.890,00 para inscrições pagas até o dia 9 de setembro de 2010
R$ 2.140,00 para inscrições pagas após o dia 9 de setembro de 2010

INSCRIÇÕES - Somente Treinamento (29/9)
Preço
R$ 1.780,00 para inscrições pagas até o dia 9 de setembro de 2010
R$ 1.970,00 para inscrições pagas após o dia 9 de setembro de 2010