segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS: Adequação das Empresas à Lei 12.305/2010


PROGRAMA
10 de novembro

8h30 Credenciamento

9h00 Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

* Alterações do Projeto Lei nº 354/89
* Impactos da Lei nas atividades industriais
* Regulamentação
* Atuação do Ministério do Meio Ambiente
* Como e quanto tempo às empresas tem para se adequarem à Lei
* As obrigações legais das empresas
* Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação
* Pontos polêmicos
* Responsabilidades objetivas e subjetivas
* Como prevenir multas
* Alterações à Lei de Crimes Ambientais
* Necessidade de educar o consumidor para evitar multas

Ana Beatriz Kesselring
Sócia da Área Ambiental
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

10h30 Coffee break

10h50 Como montar a cadeia de coleta e reciclagem e a responsabilidade compartilhada

* Programa de coleta seletiva e reciclagem
* Logística reversa
* Reparação
* Coleta
* Reciclagem
* Exemplo de sucesso da Tetra Pak

Fernando Von Zuben
Diretor de Meio Ambiente
Tetra Pak

11h40 Case Volkswagen: Como a Volkswagen está se preparando para essa nova Lei 12.305/2010

Ivo Braga Zalszupin
Gerente de desenvolvimento de produto e gestão Ambiental VWB
Volkswagen do Brasil

12h30 Almoço

13h30 Manufatura Reversa
* Manufatura Reversa de refrigeradores, congeladores e condicionadores de ar
* Manufatura Reversa de eletro-eletrônicos
* Descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes
* Recolhimento de pilhas e baterias

Arley Alves Pereira
Coordenador Comercial de Manufatura Reversa
Essencis

Painel Especial
Logística Reversa: Destinação correta do produto pós-consumo

14h20 Programa de coleta e destinação de pneu
* Ciclo do pneu
* Para onde vão os pneus inservíveis
* Principais destinações

Cesar Faccio
Diretor
Reciclanip, área da ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) que representa Michelin, Pirelli, Goodyear, Bridgestone, Pneus Levorin, Rinaldi; Maggion e Tortuga – Câmara de ar

15h10 Case T-Gestiona, empresa do grupo Telefônica
* O programa de reciclagem, otimização do processo logístico e redução de custos com o aproveitamento dos eletrônicos

Marcelo José de Sousa
Diretor de Logística
T-Gestiona

16h00 Coffee break

16h20 Impactos da PNRS nas embalagens para o transporte de produtos e resíduos perigosos

Silas S. Basque
Gerente Ambiental
Concepta

17h10 Aterros sanitários e lixões

* O que muda com a nova regulamentação

Walter Capelo Júnior
Diretor
Revista Gestão de Resíduos

18h30 Encerramento do primeiro dia

11 de novembro
INSTRUTOR
Cássio dos Santos Peixoto
Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pos Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente.

Programa
I) Princípios Constitucionais relacionados aos resíduos
Principio da Precaução
Principio da Prevenção
Princípio do Usuário-pagador
Principio do Poluidor-pagador

II) Resíduos Sólidos

III) Definições
Técnicas
Definições lixo e Inservíveis
Critérios de origem e produção

IV) Classificação dos Resíduos
Resíduo Doméstico
Resíduo Comercial
Resíduo Industrial
Resíduo Hospitalar
Resíduo Especial

V) Destinação

VI) Poluição
Solo
Água
Ar

VII) Resíduos

VIII) Resíduos com Tratamento
Aterro Sanitário
Aterro Controlado
Compostagem
Incineração

IX) Os 3 Rs
Reduzir
Reciclar
Reutilizar

X) A Política Nacional de Resíduos Sólidos

XI) Vida do Produto: Do berço ao túmulo
União
Estados
Municípios
Planos estaduais e municipais

XII) Logística Reversa
O que é?
Enquadramentos existentes?
Quem está obrigado à Logística Reversa?

XIII) Financiamentos

XIV) Contratos
Contratos com Fornecedores
Contratos com Clientes

XV) Incentivos

XVI) Implicações na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98

INFORMAÇÕES
Data
10 e 11 de novembro de 2010

Local
Hampton Park Residence Hotel
Al. Campinas, 1213
Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES
Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.980,00 para inscrições pagas até o dia 27 de outubro de 2010
R$ 3.360,00 para inscrições pagas após o dia 27 de outubro de 2010

* Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
* Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
* Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento
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INSCRIÇÕES - Somente - 10/11
Preço
R$ 1.890,00 para inscrições pagas até o dia 27 de outubro de 2010
R$ 2.140,00 para inscrições pagas após o dia 27 de outubro de 2010

INSCRIÇÕES - Somente - 11/11
Preço
R$ 1.780,00 para inscrições pagas até o dia 27 de outubro de 2010
R$ 1.970,00 para inscrições pagas após o dia 27 de outubro de 2010


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